ENCONTRO DE SUBSCRITORES
“PROJECTO AMIGOS MAIORES QUE O PENSAMENTO”
8 DE MAIO | 3ª FEIRA | 21H
SEDE DA AJA norte
(RUA DO BONJARDIM | 635|1º ANDAR| TRASEIRAS| PORTO)
ORDEM DE TRABALHOS PROPOSTA:
1- BALANÇOS E INFORMAÇÕES SOBRE INICIATIVAS REALIZADAS
2- CONCERTO – JULHO
3- NOVAS PROPOSTAS
4- OUTROS
O Governo aprovou a "suspensão imediata das normas do regime" que regula a reforma antecipada, ou seja, antes dos 65 anos. O documento foi aprovado a semana passada em Diário da República e vai vigorar até 2014.
Quem é abrangido?
Todos os trabalhadores com idades compreendidas entre a idade mínima para pedir a reforma antecipada, 55, e a idade para pedir a reforma, 65 anos. Neste momento, são cerca de 250 mil trabalhadores por conta de outrem, nesta faixa etária entre os 55 e os 65 anos. A maioria deste grupo, 140 mil trabalhadores, tem uma escolaridade baixa, possuindo somente o quarto ano de escolaridade.
Quais são as excepções?
A única situação em que o Governo admite que possa existir reforma antes da idade legal são os casos de desemprego involuntário de longa duração.
Entreguei o pedido de reforma antecipada no mês passado, sou abrangido?
Não. Os pedidos de reforma antecipada enviados até ao dia 5 de Abril ainda serão considerados à luz da lei atual, mas a partir do dia seguinte, dia 6, passam a ser recusados pela Segurança Social.
Qual a justificação que o Governo dá para suspender as reformas antecipadas?
O Executivo de Pedro Passos Coelho justifica-se com a "estabilidade orçamental no quadro do Programa de Assistência Económica e Financeira" para proceder à "suspensão imediata das normas do regime de flexibilização que regulam a matéria relativa à antecipação da idade de acesso à pensão de velhice", mantendo -se, no entanto, a "possibilidade de acesso antecipado à pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração".
Quantos trabalhadores vão ser afectados nos próximos dois anos com a entrada em vigor das medidas?
No ano passado, entraram 26 630 reformas antecipadas no regime geral. O Governo prevê que em 2012 este valor chegasse aos 37900 trabalhadores e em 2013, o número alcançasse os 45900. No total, seriam mais 83 800 em dois anos.
Numa altura em que o país caminha para um extremismo que os militares de Abril quiseram banir com a Revolução dos Cravos, evocar o 25 de Abril e lembrar José Afonso e Adriano Correia de Oliveira deve ser uma vontade e uma acção constante.
No ano em que passam 25 anos sobre o desaparecimento físico do Zeca e 30 anos sobre o desaparecimento físico do Adriano, as iniciativas começam a surgir um pouco por todo o lado. E em Mira, “Abril, lembranças mil” é a iniciativa que, de 20 a 30 de Abril, faz recordar o papel dos militares na defesa da democracia, na defesa de um caminho que contribuiu para que o povo fosse à luta pelas suas conquistas. Conquistas que, agora, nos querem tirar, nos estão a tirar.
Dessa iniciativa, organizada por várias entidades em espírito de grande parceria, destaca-se o dia 28 de Abril onde José Afonso e Adriano Correia de Oliveira vão ser lembrados, homenageados e cantados por companheiros e amigos que chegarão a Mira vindos de vários pontos do país.
E Mira, que é já a capital da columbofilia, será nestes dias de Abril a capital da liberdade. Onde, porque é urgente e necessário, se dará mais um passo, um grande passo, para que Portugal continue no caminho certo, no caminho da democracia, da cultura e da cidadania responsável.
“ABRIL, LEMBRANÇAS MIL”
MIRA, CAPITAL DA LIBERDADE
20 A 30 DE ABRIL
De 20 a 30 - “FRAGMENTOS DE ABRIL”, pintura de artistas mirenses (Átrio da Câmara Municipal de Mira)
De 20 a 30 – “PALAVRAS DE ABRIL”, parede de poemas (Biblioteca Municipal de Mira)
De 20 a 30 – “MEMÓRIAS DO 25 DE ABRIL”, exposição bibliográfica (Biblioteca Municipal de Mira)
De 20 a 30 – Projecção da série documental “MAIOR QUE O PENSAMENTO”, sobre José Afonso, da autoria de Joaquim Vieira (Bibliotecas Escolares de Mira)
De 20 a 30 - Projecção do filme “SE A MEMÓRIA EXISTE” de João Botelho, baseado numa história de Manuel António Pina (Escolas de Mira e Bibliotecas Escolares de Mira)
De 23 a 27 - “LER ABRIL”, exposição bibliográfica e “ABRIL ESCREVE-SE E ILUSTRA-SE DE MIL MANEIRAS”, mostra de trabalhos de alunos sobre o 25 de Abril (Biblioteca Escolar da EB de Mira)
De 23 a 27 – “SENTIR ABRIL”, exposição histórica e documental, passagem de filmes e documentários, concurso, sugestões de leitura, música e sessões multimédia e informativas sobre o 25 de Abril (Biblioteca Escolar da ES de Mira)
Dia 24, 20H30 - Tertúlia “CONVERSAS AO BORRALHO” com Mário Tomé e música interpretada por Constança e Custódio Monteiro, Ciclos, Grupo Coral de Mira e Sumeterraio (Biblioteca Escolar da EB de Mira)
Dia 25, 11H00 – EVOCAÇÃO DO 25 DE ABRIL com largada de pombos, “Música de Abril” e pintura ao vivo com o artista Paulo Manata Fixe (Jardim Municipal de Mira)
Dia 25, 16H30 - Tertúlia “AS PORTAS QUE ABRIL ABRIU” com João Reigota, Manuel Matos e a Associação Cívica José Estêvão (Café Aliança, em Mira)
De 26 a 30 - Exposição de pintura de Ana Maria Reigota, Fernanda Baptista, Maria Do Céu Morgado, Miguel Alegrio e Zélia Morais (Café Aliança, em Mira)
Dia 28, 15H30 – HOMENAGEM DO PODER LOCAL A JOSÉ AFONSO e a ADRIANO CORREIA DE OLIVEIRA (Salão Nobre da Câmara Municipal de Mira)
Dia 28, 16H30 – AMIGOS MAIORES QUE O PENSAMENTO com as palavras dos companheiros e amigos Alípio de Freitas, Álvaro de Carvalho, Álvaro Fernandes, Camilo Mortágua, Carlos Carranca, Helena Pato, José Levy Domingos, Rui Pato, entre outros, e a música e as canções de Zeca Afonso e Adriano Correia de Oliveira interpretadas por Arnaldo Carvalho, Aurélio Malva, Carlos Albano, Jorge Monteiro, Nocturno – Grupo de Fados, Ciclos e Sumeterraio (Casa do Povo de Mira)
Dia 29, 16H30 – Projecção do documentário “À PROCURA DO SOCIALISMO”, de Alípio de Freitas e Mário Lindolfo seguido de debate e música (Café Aliança, em Mira).
A iniciativa integra-se no Projecto Amigos Maiores que o Pensamento, e tem organização conjunta do Projecto Cultura e Cidadania (Mira), da Biblioteca Escolar da EB de Mira, da Câmara Municipal de Mira, da Associação José Afonso, do Movimento Republicano 5 de Outubro (Coimbra), da Associação 25 de Abril e do Clube Literário de Mira e conta com o apoio e a colaboração do Agrupamento de Escolas de Mira, do Café Aliança (Mira), da Casa do Povo de Mira, da Diligência Bar (Coimbra), do Eurocompras (Mira) e do Movimento Escrita e Combate (Mira).
Se alguém tinha dúvidas que as desfaça. De corte em corte, de feriados e não só, estes políticos que nos desgovernam estão a dar a machadada final nas conquistas de Abril e em tudo o que Abril representa. O feriado do 1º de Maio pode ser a seguir.
Mas não perdem por esperar: a luta está na rua, os homens e mulheres que prezam a liberdade não atiram nunca "a toalha ao chão".
Indignados, fartos destes senhores que, há mais de 30 anos, fazem a delapidação do país, estamos na rua a lutar. E somos muitos, somos milhões, os que não ficam em casa e gritam contra este regime caduco, opressor e fascizante. Por tudo aquilo que se conquistou com o 25 de Abril, marcharemos. Até à vitória final.
Já não é a primeira vez que um membro do governo manda os portugueses emigrar. Depois do secretário de Estado da Juventude manadar emigrar os jovens, eis que Pedro Passos Coelho, chefe do governo, manda os professores desempregados emigrar para o Brasil ou para Angola.
Fica a pergunta: porque não emigram eles e nos deixam em paz?
A Plataforma Nacional pela Defesa da Ferrovia, em colaboração com o Movimento de Defesa do Ramal Pampilhosa - Figueira da Foz (de Cantanhede) e do Projecto Cultura e Cidadania (de Mira), vai organizar, dia 14 de Janeiro, pelas 14H30, em Cantanhede, uma manifestação pela defesa do ramal ferroviário Pampilhosa - Figueira da Foz.
A manifestação irá realizar-se junto à Câmara Municipal de Cantanhede e daí os manifestantes seguirão até à Estação da CP também em Cantanhede.
Os organizadores esperam que os partidos que estiveram ou se fizeram representar na sessão que decorreu em Mira a 23 de Setembro (PS, PCP, PNR, PCTP/MRPP, BLOCO DE ESQUERDA, MPT, PARTIDO DO NORTE E PARTIDO HUMANISTA), bem como todos os que se identifiquem com esta luta, juntem as suas tropas para se fazer desta manifestação uma iniciativa de força.
Muitos jovens e trabalhadores interrogam-se: para quê mais um partido de esquerda? Não há já partidos suficientes? O PS, o PC, o BE e até o MRPP ou o PAN não serão suficientes? Não será mais um partido que vem para dividir a já dividida esquerda? Quem ganha com esta situação não é a direita? Esta nossa crónica visa esclarecer porque temos a opinião de que, efetivamente, os partidos que existem não são satisfatórios e que faz falta um verdadeiro movimento alternativo e socialista.
Se os atuais partidos fossem suficientes e eficazes não teriam surgido movimentos alternativos de massas, em Portugal e por todo o mundo, manifestações (e acampadas) convocadas e concretizadas por cidadãos que se consideravam “à rasca” e sem representação política. Assistimos, inclusive, a uma assembleia popular, no final do último dia 15 de Outubro, por ocasião de uma manifestação internacional (com mais de 20.000 participantes em Lisboa), convocada precisamente à revelia e com a adversidade de quase todos os partidos da esquerda e mesmo sindicatos. Foi desta assembleia popular que se apelou a uma greve geral para travar Passos Coelho e a troika, porque, até aí, a CGTP, dirigida pelo PCP, nem a essa conclusão tinha chegado.
Que todos estes factos expressam uma desconfiança (e talvez um repúdio significativo) pela atual esquerda, não restam dúvidas. Mais, se passarmos em revista a política de cada um desses partidos, iremos notar porque razão um número cada vez mais maior de pessoas se divorciaram deles. Não por acaso o BE perdeu, em 5 de junho, cerca de 300.000 votos; não por acaso o PC conserva ou reduz o seu peso, nunca recuperando os números que obteve na década de 70 (por ocasião do impacto da revolução portuguesa de Abril de 1974); não por acaso ninguém vê um militante do PAN (se é que existem) em alguma manifestação; e, por fim, não por acaso o próprio MRPP, mesmo com o retrocesso eleitoral de massas do BE, não sai praticamente do mesmo registo eleitoral há dezenas de anos e não se vê sequer que tenham mais militantes, jovens então escasseiam em suas fileiras. Mas vejamos um por um o que se passa à esquerda.
Sobre o PS não nos deteremos mais do que um parágrafo. Trata-se de um partido que, (mesmo) na “oposição”, quer limitar o corte imposto pela troika e Passos Coelho a um subsídio (o outro pode ser cortado), para depois, num eventual retorno ao poder, governar tal e qual as coligações PSD/CDS-PP.
Sobre o PCP, para não ir mais atrás no tempo, para não nos referirmos que se trata de um partido que durante mais de 40 anos apoiou regimes ditatoriais e de partido único no Leste da Europa (e atualmente mantém o seu apoio a regimes como os de Cuba e China), diremos somente que, na atual conjuntura, se limita a convocar (através da mesma CGTP) uma greve geral por ano, enquanto a Grécia realiza seis ou sete para combater a austeridade. Mesmo na última, a 24 de novembro, foi a reboque de um apelo da assembleia popular já referida, com mais de 10.000 pessoas, que aprovou uma orientação que até aí nem o PCP (nem o BE, diga-se de passagem) tinham levantado: a necessidade de uma nova greve geral, bem como a suspensão do pagamento da dívida aos bancos franceses e alemães, sob pena de o país sucumbir, sem produção e emprego algum.
Por outro lado, toda a gente sabe que o PCP tem sido um sério adversário das manifestações “à rasca”, das acampadas do Rossio, das plataformas 15 de Outubro e de todas as manifestações que não são por si controladas. Todos esses factos indicam que se trata de um partido que se mantém, na sua essência, bastante autoritário e antidemocrático e com uma oposição aos governos do PS e de direita mais de retórica do que com a intenção de os travar efetivamente.
Sobre o BE, que conhecemos muito bem, trata-se um partido que prometeu muito, mas fez muito pouco. Rapidamente, as centenas de milhares de votos e a ilusão parlamentar transformaram velhos dirigentes revolucionários em simples parlamentares, com discursos e políticas institucionalizadas e coniventes com o regime e o sistema que nos governa. Senão vejamos. O BE, sobre o problema da dívida pública, tem a mesma posição do PCP: há que pagá-la. Daí ambos defenderem a renegociação. Nenhum deles tem a coragem de defender uma imediata suspensão do pagamento desta dívida imoral e injusta.
Mas, talvez, o que mais evidencia a impotência dessas duas esquerdas, BE e PC, seja a política que têm face a si próprios. Ou seja, ambos os partidos nunca se entenderam para uma unidade que pudesse disputar um governo alternativo aos do PS e da direita, apesar de terem em muitos terrenos as mesmas propostas. Unir forças para combater a direita e o PS no poder nunca o fizeram. Mais, o BE encontrou razões que a razão desconhece para apoiar o candidato de Sócrates e com essa política afundar-se a si próprio e à esquerda em geral nas últimas eleições.
O BE, valha a verdade, tem o pior dos dois partidos com que no início da sua caminhada se apresentou em alternativa: do PS recolhe a mesma estratégia e política de alianças, com Alegre, com António Costa e até a moderação programática; do PCP, recolhe o autoritarismo interno face às correntes à sua esquerda, a marginalização antidemocrática da sua expressão pública, enfim, um modelo de centralismo burocrático, típico dos partidos estalinistas. No nosso caso, não ousaram expulsar-nos mas, na prática, empurraram-nos para fora do BE. Basta ver que, a partir de 5 de junho e perante a hecatombe eleitoral, recusaram-se a convocar uma convenção extraordinária para rever auto-criticamente as políticas e, inversamente, promoveram um funcionamento interno antidemocrático e sectário, através de plenários da “Moção A” (afeta à direção), de modo a afastar literalmente todos os sectores críticos.
Do MRPP, também não ocuparemos (nesta crónica) mais do que um parágrafo. Trata-se de um partido da velha esquerda portuguesa que ainda deve conservar nas suas sedes as fotos de Estaline e Mao. Trata-se de um partido que está estagnado há décadas, não tem jovens e que oscila (como sempre, quem não se lembra do seu apoio a Ramalho Eanes, o general golpista) entre posições próximas do PS (também apoiou Alegre nas últimas presidenciais) a posições ultra-esquerdistas. É um partido que se limita a emitir comunicados, mas que nos movimentos reais pouco tem construído (ou sequer participado) para dinamizar os novos movimentos de contestação.
De toda esta realidade se pode concluir que faz falta uma nova esquerda combativa e descomprometida com o atual regime e que ponha na ordem do dia a necessidade de uma nova revolução social, de um novo 25 de Abril. Uma esquerda verdadeiramente anticapitalista, uma esquerda que desafie toda a esquerda a unir-se para enfrentar a troika e o governo da direita. Para essa tarefa nos comprometemos.
GIL GARCIA
RUPTURA/FER
