O Tribunal de Contas "chumbou" recentemente as concessões das auto-estradas do Douro Interior, Transmontana e Baixo Alentejo, cujos concursos foram lançados pela Estradas de Portugal. Uma das principais razões invocadas foi um aumento substancial dos encargos para o Estado, provocados, segundo a própria Estradas de Portugal, pelo recente agravamento da situação económica.
Apesar destes custos adicionais num momento crítico, o Secretário de Estado das Obras Públicas continua a afirmar que estas concessões se tratam de "investimentos absolutamente fundamentais para o desenvolvimento do país." O MLS - Movimento Liberal Social considera o contrário, e pede ao Governo que fundamente de forma mais substancial a forma como aplica o dinheiro dos contribuintes. O Governo deve aproveitar o impasse gerado pelo "chumbo" do Tribunal de Contas para reavaliar a real importância e oportunidade da realização destas obras num momento em que é, isso sim, absolutamente necessário controlar a nossa dívida pública e seleccionar criteriosamente os investimentos que são realizados.
Miguel Duarte, Presidente do MLS, considerou que "a construção de mais e mais auto-estradas não é a melhor solução para resolver os problemas de acessibilidade do país" e que "os benefícios de mais e mais auto-estradas para o país são cada vez mais reduzidos. É necessário que o país aposte numa política de transportes que procure encontrar outras soluções, porventura mais amigas do ambiente e mais eficientes, para resolver os problemas de acessibilidade do país."

A editora mirense Areias Vivas vai, amanhã, a partir das 15 horas, apresentar, em Macieira da Lixa (no Barracão de Cultura), a obra "NOVO LIVRO DO APOCALIPSE OU DA REVELAÇÃO" do Padre Mário Pais de Oliveira.

A obra (o "livro póstomo" do ex-pároco da Lixa), com 670 páginas, será apresentada pelo escritor angolano José Luandino Vieira e a sessão contará ainda com a participação do actor e encenador Júlio Cardoso que lerá partes do livro.

Recorde-se que este é o terceiro lançamento o projecto editorial de Maria Fernanda Alves, depois de "Espelho D'Agua" de Maria Donzília Alves e de "A força das palavras", colectânea com textos de 10 autores alusivos á palavra.

Realizadas as eleições legislativas e conhecidos os resultados, o MLS - Movimento Liberal Social considera que se perdeu mais uma oportunidade para renovar o sistema político. PS e PSD tiveram no seu conjunto a menor votação de sempre, facto a que não é certamente alheia a pobreza ao nível de debate político da campanha, mas nenhuma nova força política conseguiu entrar no parlamento. Com o fim da maioria absoluta, existe agora a necessidade, sob vários aspectos positiva, do PS e de todos os partidos negociarem a aprovação das leis no parlamento de forma responsável e no interesse geral do País.

Consideramos contudo preocupantes alguns aspectos. O número de eleitores inscritos foi de 9.347.315 eleitores, o que é um número evidentemente excessivo face à população portuguesa conhecida. Este desfasamento entre os cadernos eleitorais e a realidade tem o potencial para afectar os resultados e a justiça do sistema. O número de "eleitores fantasma" é enorme e há que corrigi-lo rapidamente, sendo que com os valores actuais é impossível estimar-se a abstenção real. A proporcionalidade, por outro lado, está claramente afectada, como demonstram os resultados do CDS-PP e BE, em que a uma diferença de menos de 35.000 votos correspondem ao nível da representação no parlamento 5 deputados de diferença, o que é uma clara injustiça, que quando comparada com os 52.632 votos sem lugar a representação do PCTP-MRPP, se torna chocante.

No que toca aos novos partidos que se estrearam pela primeira vez nestas legislativas, mostraram-se uma desilusão a nível eleitoral, mesmo nos casos em que tinham ao seu dispor elevados recursos financeiros. A esses resultados não é alheia, certamente, a sua falta de uma ideologia coerente e de ideias diferenciadoras. Os portugueses estão insatisfeitos com a política e tal reflectiu-se nos resultados, quer pela perda de votos conjunta do PS e PSD, quer pela votação nos pequenos partidos, que obtiveram no seu conjunto aproximadamente mais 50.000 votos face a 2005. O MLS considera que é necessário o surgimento de novas forças políticas, com novas respostas para os portugueses, mas alicerçadas ideologicamente e com diferenças claras face à oferta actualmente existente.

O MLS espera que todos os partidos com representantes eleitos na Assembleia da República venham a demonstrar durante a próxima legislatura abertura para negociar e para criar as soluções de longo prazo que o nosso país necessita, não se deixando cair nas quezílias políticas a que infelizmente todos estamos demasiado habituados. A não existência de uma maioria absoluta deve ser vista como uma oportunidade para criar consensos que possam sobreviver a futuras alterações dos partidos que exercem o poder e para aumentar a maturidade política do nosso sistema político, que até hoje se tem revelado demasiado avesso a coligações e compromissos de longo prazo entre as forças políticas.

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O Movimento Liberal Social (MLS) é o único movimento político liberal-centrista em Portugal. Defende os direitos humanos, a democracia, as liberdades individuais, o meio ambiente, a tolerância cultural, o aprofundamento da construção europeia e a economia de mercado.

Com a sua crença numa maior liberdade para todos os cidadãos, o MLS afirma decididamente que as liberdades económicas e individuais estão intimamente ligadas. O MLS luta por uma sociedade dinâmica, criativa, aberta e próspera. Quando o MLS defende a liberdade não deseja uma sociedade livre de responsabilidades, mas sim que cada cidadão, de uma forma responsável, possa tomar decisões relativamente a todos os aspectos da sua vida.

Para mais informações queira contactar Miguel Duarte pelo telefone 966075978 ou pelo email secretariado@liberal-social.org.

ANTÓNIO COSTA/CLUBE DOS PENSADORES

As declarações do deputado socialista e ex-candidato presidencial foram proferidas antes de uma reunião com 24 coordenadores da corrente "Opinião Socialista", que tem como objectivo debater o futuro deste movimento político.
Nas declarações que fez aos jornalistas, o ex-candidato presidencial disse que o actual momento político, para si e para o seu movimento, "é difícil e pesado", tendo citado a este propósito uma opinião dada pelo jornalista Ricardo Costa (da SIC), durante a entrevista com o primeiro-ministro, José Sócrates.
"Ricardo Costa, que é um grande jornalista, referiu que o resultado das eleições depende daquilo que fizer", apontou.
Interrogado se sentirá responsável pela perda da maioria absoluta do PS, caso forme um novo partido, Manuel Alegre usou o humor para responder.
"Qualquer dia dizem que sou responsável pelo atentado de Serajevo", que deu origem à I Guerra Mundial, disse.
Nas declarações que fez aos jornalistas, Manuel Alegre foi insistentemente interrogado se vai criar um novo partido político.
"Eu nunca disse que ia fazer um partido. Também nunca disse que não o fazia. Isso é um direito meu. Não é objecto desta reunião saber se vamos ou não fazer um partido", declarou.
O ex-candidato presidencial sublinhou depois que "um partido não se decreta".
"Sou uma pessoa responsável. Não sou um aventureiro político. Defendo o diálogo à esquerda também com o PS. É difícil, é uma porta estreita, quer para o meu camarada José Sócrates, quer para mim próprio.
Interrogado se aceita fazer parte das listas de deputados do PS nas próximas eleições legislativas, o vice-presidente da Assembleia da República disse não querer dar respostas definitivas, "porque isso é muito perigoso em política".
"É difícil que seja [candidato], a menos que determinadas coisas aconteçam, mas é muito difícil".
Sobre o facto de o líder do PS, José Sócrates, contar com ele nas listas de candidatos a deputados, Alegre respondeu que "isso é natural".
"Ele sabe que existe esta realidade de facto: uma corrente de opinião que abarca muitos socialistas. Não aqueles que estão nos órgãos [do partido] mas muitos eleitores socialistas. Abarca também não socialistas.
Não é por mim [que Sócrates convida] mas naturalmente por aquilo que eleitoralmente posso representar", sustentou.
A seguir, Alegre referiu-se às últimas eleições legislativas de 2005.
"Como se viu nas eleições da última maioria absoluta, se calhar eu dei a minha contribuição, participando ao lado dele [José Sócrates] na campanha", declarou.
Em relação ao próximo congresso do PS, Alegre excluiu a hipótese de se apresentar como alternativa.
"Já disse que não participava em congressos. Já lá fui em 2004. Já dei o que tinha a dar para isso", respondeu.
No final da reunião, Manuel Alegre revelou que o movimento que lidera tomou hoje decisões sobre qual será a sua relação com o PS, tendo em vista as próximas eleições, estando disponível para discutir princípios e não "mercearia" de lugares.
"Foram tomadas decisões que brevemente serão tornadas públicas", declarou Manuel Alegre, no final de uma reunião da corrente Opinião Socialista, que juntou cerca de duas dezenas de elementos que o acompanharam nas candidaturas à liderança do PS, em 2004, e nas presidenciais de 2006.
Sem revelar o que foi discutido no encontro, Alegre adiantou apenas que essas decisões dizem respeito "à relação com o PS, tendo em vista as próximas eleições legislativas".
Segundo o vice-presidente da Assembleia da República, o seu movimento está "disposto a discutir" com a direcção do PS "princípios e valores", assim como "propostas programáticas concretas". "Comigo não há mercearia. A nossa disputa não é por cargos ou por lugares", sublinhou.
Independentemente do desfecho das discussões com a liderança do PS, Alegre garante que a corrente que lidera "vai continuar" e pretende mesmo "reforçar-se"."Estamos unidos há muito tempo não só politicamente. Há também uma grande afectividade entre nós", sublinhou.
LUSA/PÚBLICO
 

 

Irá ser solicitada audiência ao Ex.mo Senhor Presidente da República

A nova petição que hoje deu entrada no Tribunal, comporta argumentos de peso que nunca tinham sido apresentados nas diversas acções que foram instauradas contra a co-incineração de RIP´s, estando presentemente em curso 8 acções, sendo 4 relativas a Souselas e 4 ao Outão .
A luta continua e o cerco a Sócrates e à sua obsessão pela co-incineração de resíduos perigosos está a apertar-se .
Alguém vai ter que responder pelos graves danos que estão a ser causados na saude pública e no meio ambiente .
Se necessário for levaremos este assunto até às instâncias europeias, nomeadamente até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem .
Alarga-se a frente de combate contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP´s) na Serra da Arrábida com a intervenção do Movimento de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado na 3ª acção cautelar que está em curso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada ( TAF de Almada ) .
O Movimento de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado é uma associação sem fins lucrativos constituída por escritura em 30.01.2008, mas que vem lutando desde há mais de 10 anos contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos na Serra da Arrábida em particular e no País em geral .
Na qualidade de advogado do supra-referido Movimento de Cidadãos acabei de remeter por e-mail ao TAF de Almada a petição correspondente à sua intervenção naquela acção cautelar que se encontra já numa fase adiantada e em que se apresentam novos argumentos com vista à suspensão das operações de co-incineração de resíduos perigosos no Outão, com particular relevo para o efeito que é produzido de forma mais intensa nas crianças pelos Poluentes Orgânicos Persistentes ( POP´s) por força do factor « crescimento das células » que as torna mais vulneráveis aos efeitos nefastos das dioxinas e dos furanos .
É dado particular realce aos efeitos produzidos pelas « nanopartículas » ao nível da infertilidade e às questões tratadas pelo epidemiologista e Provedor do Ambiente de Coimbra , Dr. Massano Cardoso nomeadamente a dos critérios economicistas dos valores limites estabelecidos para as emissões poluentes e do auto-controlo das cimenteiras .
Ainda na semana que agora finda tive oportunidade de realçar nas alegações que proferi no Tribunal da Figueira da Foz no julgamento de uma acção em que sou advogado do maior sucateiro daquela cidade também contra o Ministério do Ambiente que a Inspecção Geral do Ambiente actua severamente contra pequenos e médios empresários como o meu cliente e dá rédea solta às cimenteiras , não se conhecendo a existência de um único processo de contra ordenação instaurado contra qualquer cimenteira .
A própria lei favorece as cimenteiras ( art. 18º nr. 1 do Dec. Lei 78/2004 ) ao consagrar que « O autocontrolo das emissões sujeitas a VLE ( valores limites de emissão ) é obrigatório e da responsabilidade do operador », o que significa que as cimenteiras são juízes em causa própria .
Isso é destacado também na petição hoje apresentada pelo Movimento de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado que é presidido por Pedro Nunes , empresário da indústria hoteleira de Setúbal, figura muito conhecida no meio local, cujos contactos são 91 8661411 e 96 3708815 .
Esta informação foi dada inicialmente apenas à Agência Lusa ontem domingo à tarde. Como não foi até ao momento emitida qualquer notícia pela Lusa , procedemos ao seu envio para todos os órgãos de comunicação social .
A cópia da petição que hoje deu entrada no Tribunal foi também enviada hoje àquela Agência podendo ser remetida por e-mail a qualquer outro órgão de comunicação social que mostre interesse em recebê-la , bastando para tanto que nos solicite o respectivo envio .
A nova petição comporta argumentos de peso que nunca tinham sido apresentados nas diversas acções que foram instauradas contra a co-incineração de RIP´s, estando presentemente em curso 8 acções, sendo 4 relativas a Souselas e 4 ao Outão .
A luta continua e o cerco a Sócrates e à sua obsessão pela co-incineração de resíduos perigosos está a apertar-se .
Alguém vai ter que responder pelos graves danos que estão a ser causados na saude pública e no meio ambiente .
Se necessário for levaremos este assunto até às instâncias europeias, nomeadamente até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem .
É não só a nossa saúde, mas a dos nossos filhos e netos e demais gerações que está em causa . Só pararemos quando nos for reconhecida judicialmente a razão ou quando por mudança de Governo for abandonada a co-incineração de resíduos perigosos que é condenada pelos 118 Países que com Portugal assinaram a Convenção de Estocolmo no tempo em que o actual Primeiro Ministro era Ministro do Ambiente .
Em breve irá ser solicitada audiência ao Ex.mo Senhor Presidente da República para tratamento deste assunto .

CASTANHEIRA BARROS

O governo de José Sócrates anunciou no dia 2 de Novembro, após uma reunião extraordinária do conselho de ministros, a apresentação de uma proposta à Assembleia da República com o objectivo de nacionalizar o BPN (Banco Português de Negócios). A justificação para este acto do governo centra-se na situação de falência técnica em que se encontrava o banco, com perdas acumuladas de 700 milhões de euros, na necessidade de assegurar os depósitos de alguns milhares de portugueses (incluindo as centenas de milhões de euros da Segurança Social que lá se encontram), assim como em tentar evitar a contaminação de todo o sistema financeiro.
Mesmo os mais empedernidos neoliberais têm-se mostrado, em geral, de acordo com intervenções deste tipo, à semelhança das que têm acontecido por todo o mundo capitalista, na altura de crise agravada em que se encontra o sistema. No caso BPN, parece que apenas Cadilhe (percebe-se o interesse) e mais uns poucos ainda não ficaram satisfeitos. Queriam outras medidas, que salvaguardassem melhor os interesses de administradores e accionistas especuladores do BPN e da SLN (Sociedade Lusa de Negócios).
De salientar que a SLN, além do BPN, possui também o Banco Insular (em Cabo Verde) que recebia “parte dos activos ilegais” do BPN, assim como investimentos na Real Seguros e nas áreas de Turismo, Saúde, Indústria, Transportes, etc. A SLN esteve envolvida nos negócios suspeitos que levaram à aquisição pelo governo de José Sócrates de um sistema de comunicações ligado aos Serviços de Informação (conforme referíamos no MV 9, de Julho passado). Por estas empresas do grupo passaram, como presidentes ou administradores, Rui Machete (ex-ministro da Justiça e actual presidente da FLAD – Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento), Manuel Dias Loureiro e José Oliveira e Costa, ex-membros do governo de Cavaco Silva, assim como Daniel Sanches, ex-director do Serviço de Informações de Segurança e ministro da Administração Interna no governo de Santana Lopes.
Com todos os interesses aqui envolvidos, e sabido como as coisas funcionam a nível do bloco central, é de pressupor que as consequências punitivas (jurídicas e económicas) para os responsáveis da rapina, tal como no BCP, não irão muito longe. Não é por acaso que o Banco de Portugal e o seu governador pouco vêem e pouco regulam. Como não é por acaso que a “nacionalização”do BPN não abrange outros bens da SLN, que poderiam ser necessários ao Estado português para se ressarcir do “buraco” e das ilegalidades do BPN.
É evidente que a “nacionalização” do BPN nada tem a ver com uma pretensa onda de “nacionalizações” a levar a cabo pelo governo burguês de José Sócrates, como poderia fazer crer a algazarra de alguns demagogos de direita. A gritaria do PSD contra o “capitalismo de Estado” que, segundo o líder parlamentar dos socialdemocratas, o PS estaria a pôr em marcha, destina-se apenas a duas coisas: criar uma cortina de fumo para defesa dos seus homens implicados nas fraudes; e exercer pressão para que outras nacionalizações que estejam para vir não se atrevam a entrar pelos sectores lucrativos dos bancos – como sucedeu com a nacionalização do PBN, cujo ramo dos seguros ficou de fora da intervenção estatal.
PEDRO GOULART/MUDAR DE VIDA

Temos assistido às amizades de conveniência que o Governo português tem realizado a nível internacional. Venezuela e Líbia são apresentadas como países parceiros estratégicos e amigos. Em Portugal dizemos: "Diz-me com quem andas dir-te­-ei quem és". Estou convencido que seria difícil meter a fasquia do clube de amigos mais em baixo: ajuda-nos a melhor compreender as qualidades humanas e a visão de quem nos governa.
Tenho, nos últimos tempos, na qualidade de fundador de um novo partido, visitado várias das embaixadas de países representados em Portugal. Vários têm sido os embaixadores que me confes­sam admiração pela incapacidade que Portugal tem tido em alavancar o papel que a língua e a história lhe conferem no mundo. Os mais de 200 milhões de lusófonos espalhados por todos os continentes e o facto de termos sido os pais da globalização permitem-nos uma ligação privilegiada ao Hemisfério Sul. Essas características atribuem-nos também uma responsabilidade acrescida em matérias de direitos humanos, de desenvolvimento de políticas de promoção social e económica em zonas do planeta mais desfavorecidas, no desenvolvimento de políticas internacionais contra a fome, no desenvolvimento de políticas de paz e na protecção do ambiente. Há muito para um país como Portugal contribuir para a paz e bem-estar no mundo.
Portugal é detentor da maior zona económica atlântica e o país mais ocidental da Europa — entre Washington e Moscovo.
Cresci numa Europa dividida pelo muro de Berlim e num mundo assente no frágil equilíbrio da guerra-fria. Foi apelidada "fria" porque nunca houve qualquer contenda directa entre as super-potências mas o mundo receava a ocorrência de um conflito mundial. Na Europa para lá do muro era o desconhecido e o cinzento. Para lá do muro as regras eram estabelecidas por Moscovo. A União Soviética apresentava uma bandeira comunista cheia de carga ideológica e era governada por uma oligarquia dominada por alguns dos governantes mais idosos da Europa.
Era aluno de mestrado na Universidade de Glasgow quando, nos finais de 1989, o muro caiu. Não descansei enquanto não trabalhei e poupei para ir a Berlim comemorar. Foi um marco histórico. Caíra o muro e com ele a desagradável sensação de guerra-fria. Passados 20 anos temos uma Rússia que fez um trajecto espantoso. Tem uma das equipas governativas mais jovens da Europa e é um pais europeu. Perante esta realidade será legítimo pôr várias questões: Porque não se desenvolvem esforços no sentido da plena integração da Rússia na Comunidade Europeia? É legítimo e de bom senso o alargamento da NATO a países à volta da Rússia? Esse alargamento constitui ou não uma forma de hostilizar a Rússia? Faz sentido a existência da NATO sem a Rússia como membro?
Tenho a sensação de que determinados sectores, com forte influên­cia no modo como a política internacional dos Estados Unidos tem sido conduzida, estão muito interessados em desenterrar os valores base da guerra-fria. Portugal tem aqui uma janela de oportunidade para desempenhar um papel em prol do desenvolvimento equili­brado da Europa e em prol da paz e bem-estar no mundo. Não faz sentido nenhum falar-se do alargamento da comunidade europeia à Turquia — país geograficamente pouco europeu, e não se realizarem esforços no sentido do alargamento à Rússia. Não faz sentido a exis­tência do Pacto de Varsóvia, tal como não faz sentido a existência da Organização do Tratado Atlântico Norte sem a integração da Rússia. O mundo vive numa realidade muito diferente de há 20 anos atrás, e deve ser gerido com critérios bem distintos. A "Bushização" das relações internacionais não trouxe nada de bom. Portugal pode desempenhar — pela força da sua localização, pela força da sua his­tória — um papel central no bem-estar da Europa e do Mundo. Esse sim, parece-me digno de relevo.

EDUARDO CORREIA
 (Artigo editado na revista HOMEM Magazine Nº 236 Nov 2008)